Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT’s) devem ser utilizados na regulação do acesso assistencial, autorização e renovação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O objetivo deste fórum de discussão é tirar dúvidas sobre o fluxo no CEAF dos processos de Asma e Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Serão abordados os seguintes assuntos: necessidade de especialista vinculado ao estágio da patologia, preenchimento do LME e formulário médico, anexos obrigatórios, critérios de Inclusão e Exclusão solicitação de autorização das renovações e adequações dos medicamentos no CEAF.

Referência: Portaria SAS/MS n° 609 – 06/06/2013, Nota Técnica DIAF/SUV/SES/SC nº 08/2018; Portaria SAS/MS n° 1.317 – 25/11/2013; Nota Técnica DIAF/SUV/SES/SC nº 08/2018.