O núcleo Telessaúde UFSC, em parceria com o professor e coordenador do Departamento de Ciência da Informação (CIN/UFSC) Marcelo Minghelli, ofertou aos colaboradores do projeto o curso de Capacitação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade contemplou todos os setores do Núcleo, demonstrando aos profissionais as maneiras mais adequadas de manusear as informações compartilhadas pelos usuários que fazem uso dos serviços do projeto.
A LGPD, sancionada em 2018 no território nacional, decretou que manter a privacidade e a proteção de dados pessoais é um direito de todo cidadão brasileiro. Assim, todo tratamento de dados deve ser realizado de maneira a não expor as particularidades dos indivíduos. Na área da saúde, o tratamento de dados sensíveis, – que englobam informações sobre questões biológicas, genéticas, sexuais, raciais, étnicas, entre outras -, é realizado cotidianamente nos registros em prontuários ou em pesquisas, por exemplo, o que implica um cuidado ainda maior com essas informações.
Para o coordenador da área de comunicação do Telessaúde UFSC, Antonio Fernando Boing, faz parte do compromisso do núcleo tratar com grande responsabilidade os dados que utiliza para apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Uma etapa fundamental desse conjunto de cuidados é ter toda a equipe que atua no núcleo com sólida formação em aspectos legais e operacionais da proteção dos dados”, explica.
Também em conformidade com a LGPD, o Telessaúde UFSC está tornando público o Termo de Uso e Política de Privacidade (TUPP) do Núcleo. O documento pode ser consultado o link <https://telessaude.ufsc.br/