A coordenação do Núcleo Telessaúde SC vem, por meio da carta publicada na íntegra logo abaixo e direcionada aos colaboradores, usuários e parceiros, explicar o processo de encerramento das atividades do projeto vinculado à UFSC e como fica a situação da oferta dos serviços a partir de agora. A oferta do serviço de Teledermatologia será mantida por ser financiada com recursos de outro projeto, conforme explicado na carta. Confira:

 

Florianópolis, 11 de março de 2020.

Prezados Gestores Municipais de Saúde e Colaboradores,

O Núcleo Telessaúde SC, vinculado ao Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, atua desde 2007 em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e algumas Secretarias Municipais de Saúde no desenvolvimento de ações de tele-educação, teleconsultoria e regulação para média complexidade de especialidades indicadas como prioritárias pela SES-SC e SMS de municípios com centrais de regulação. Essas ações vinham sendo financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde por meio de projetos de manutenção aprovados pela área técnica da Coordenação Nacional de Telessaúde, com descentralização de recursos para a UFSC por meio de TED. A SES-SC e algumas SMS foram parceiras nessas ações com cessão de horas de trabalho de alguns profissionais para apoio às teleconsultorias e à tele-educação.

A partir de 2019, com alterações significativas na estrutura do Ministério da Saúde, a coordenação do Núcleo Telessaúde SC esteve em contato direto com o Ministério da Saúde para tratativas em relação à manutenção do financiamento e sustentabilidade do Núcleo Telessaúde de Santa Catarina. Apenas em final de 2019, o Ministério da Saúde deliberou pela extinção do financiamento federal a esse Núcleo, inviabilizando a oferta dos serviços de telessaúde em Santa Catarina no formato dos últimos anos.

Na busca de alternativas para a situação, também foram feitas conversas com a SES-SC, desde março de 2019, para tratar dos encaminhamentos para a continuidade dos serviços. Os contatos dos gestores estaduais junto ao Ministério, embora parecessem promissores, resultaram em reforço sobre a atribuição local para manutenção dos serviços.

Com essa deliberação, em janeiro do corrente ano, a SES-SC deu início aos trâmites para verificar a possibilidade de financiamento estadual das ações e serviços de seu interesse direto. Tais tratativas serão conduzidas diretamente pela gestão estadual junto a fundações de apoio, sem participação da UFSC. A mesma orientação tem sido oferecida aos municípios com centrais próprias de regulação, cujos objetivos específicos exigem assessoria periódica e fluxos particulares diferentes dos da central de regulação estadual.

Diante disso, esclarecemos a situação dos serviços ofertados pelo Núcleo Telessaúde de Santa Catarina:

  1. O serviço de telediagnóstico em dermatologia continua sendo ofertado com financiamento federal por meio de projeto específico;
  2. O serviço de telediagnóstico em ECG continua sendo ofertado por meio de financiamento da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina;
  3. A oferta do serviço de tele-educação passa a ser assumida e divulgada pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde;
  4. O serviço de teleconsultoria no Núcleo Telessaúde está suspenso;
  5. O fluxo de teleconsultorias para as especialidades com consultores cedidos pelos municípios ou estado está sendo mantido por equipe voluntária da UFSC até abril de 2020;
  6. A continuidade dos serviços de teleconsultoria para a central de regulação do estado está sendo estudada pela SES-SC para contrato específico de uma fundação de apoio;
  7. A continuidade dos serviços de teleconsultoria para as centrais de regulação dos demais municípios deve ser tratada diretamente pelos interessados, mediante contato com apoiador de campo para contrato específico de uma fundação de apoio;
  8. Demais serviços de interesse específico dos municípios também devem ser tratados diretamente com apoiador de campo;
  9. A plataforma on-line de solicitação, telerregulação, monitoramento e resposta das teleconsultorias continuará sendo o STT, garantindo a continuidade das atividades neste âmbito.

Essa carta é de conhecimento das Superintendências de Gestão e de Regulação da SES-SC e segue assinada pela coordenação do Núcleo como orientação formal aos usuários dos serviços.

Agradecemos pela parceria, incentivo e confiança que nos foram dados durante esses anos e desejamos sucesso na continuidade do trabalho pela garantia de direitos e qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde.

Atenciosamente,

Maria Cristina Marino Calvo

Coordenadora do Núcleo Telessaúde SC